Câmara Morro Agudo

Comissões

Comissão de Justiça e Redação - 2023/2024 (CJR) - Comissão Permanente

CRIAÇÃO:

01/01/2023

EXTINÇÃO:

31/12/2024

UNIDADE DELIBERATIVA:

Legislatura

Composição

Proposições

Reuniões

Composição

Lauriane de Castro Torres Costa

PRESIDENTE

DESIGNAÇÃO:

01/01/2023

Lucas Tarciso Martins Cabeço

VICE-PRESIDENTE

DESIGNAÇÃO:

01/01/2023

Paulo Henrique Lourençon

MEMBRO

DESIGNAÇÃO:

01/01/2023

Proposições

Nenhuma proposição vinculada nessa comissão.

Reuniões

REUNIÕES
Data	Hora	Situação	Descrição	Pauta	Ata
02/08/2023	19:00	Realizada	“Dispõe sobre o Código de Obras do município de Morro Agudo, das normas gerais e específicas a serem obedecidas na elaboração de projeto, obtenção de licenciamento, ordenamento na execução, manutenção e utilização de obras e edificações, dentro dos limites dos imóveis no municípi	30 0	31 0
01/08/2023	16:00	Realizada	"Institui no âmbito da Câmara Municipal de Morro Agudo, o Código de Ética e Decoro Parlamentar, estabelece normas e procedimentos e dá outras providências.	20 0	21 0

Proposições

Detalhes da Proposição